segunda-feira, novembro 13, 2017

Tragédias com os fogos florestais são evitáveis

Os incêndios só deixarão de ter consequências trágicas quando a limpeza das matas se tornar compensadora para os proprietários.

Muita gente falou (ou escreveu) sobre as tragédias recentes provocadas pelos fogos florestais e provavelmente todos os especialistas já se manifestaram. Não sendo especialista na matéria, vou, como cidadão, procurar acrescentar algo para que estes flagelos possam ser evitados no futuro.


Só que o inimaginável acabou de acontecer: um verão quente e seco, muita impreparação e fogos florestais com consequências trágicas, que encherão de remorsos os responsáveis pelo Estado. Mais de 100 mortos, mais de 1000 habitações destruídas, mais de 500 mil hectares de área ardida; até o “Pinhal de Leiria”, uma floresta de pinheiros (não eucaliptos), com mais de 700 anos de história, propriedade do próprio Estado, ardeu em mais de 80%.
Apesar da apatia inicial do Governo, por pressão da oposição e da opinião pública, foi criada no âmbito da Assembleia da República uma Comissão Técnica Independente (CTI) para a análise do problema e proposta de soluções. A publicação recente do respetivo relatório provocou grande agitação. Até o dinheiro, que dantes parecia não existir, o governo se apressou a arranjar: 400 milhões de euros para reconstruções e apoio aos lesados.

Perguntar-se-á, então, por que é que a floresta em Portugal está a arder tanto? São habitualmente referidas causas diversas, desde os interesses ligados aos “negócios” da madeira ou dos meios aéreos de combate, até às deficiências do sistema proteção civil, mas penso que não chegam para explicar o fenómeno. A razão de fundo é que no último meio século o “mundo rural” sofreu uma transformação profunda, que potenciou o desenvolvimento dos fogos florestais.
Até aos anos 60, as matas eram regularmente limpas, pois fazia parte do ciclo económico da vida dos que viviam nessas zonas. Os matos ou os resíduos da floresta não eram “lixo”; eram matéria-prima com múltiplas aplicações nas suas economias: caruma para acender o lume, mato para a “cama” dos animais, etc.

A partir dessa altura houve uma autêntica revolução. Primeiro, foi a debandada para os locais de emigração na Europa: França, Suíça, etc.; depois, foi a migração dentro do país, para as grandes cidades e também para as de média e pequena dimensão. Com este despovoamento acentuou-se o preconceito (dos políticos e dos media) contra o “mundo rural”: os que por lá ficaram são chamados “os populares”, em contraponto com os “cidadãos”, a viver nas zonas urbanas. Para os que saíram para o estrangeiro o estigma é ainda maior: em vez de serem “portugueses residentes no estrangeiro”, são “os nossos emigrantes”. Curiosamente, nunca se houve chamar emigrantes aos nacionais dos países tidos como importantes (americanos ou ingleses, por exemplo) que trabalham em Portugal.
É também revelador o ar punitivo habitualmente usado para com os proprietários que não limpam os seus terrenos florestais: que deviam ser castigados, sujeitos a multas pesadas, ou mesmo a cadeia. Ora, como as televisões têm mostrado, são em geral gente pobre, a viver no limiar da sobrevivência, com pequenas propriedades que são a base do seu sustento. Serem obrigados a limpar as matas sem disso tirarem qualquer provento roça o obsceno.

Que fique claro: os fogos florestais só deixarão de ter consequências trágicas quando as matas estiverem limpas, mas isso só acontecerá quando essa limpeza se tornar uma atividade compensadora para os proprietários.
Ora, os produtos da limpeza das matas e os resíduos florestais têm procura, para queima nas centrais de biomassa, que produzem energia elétrica. Trata-se, portanto, de energia renovável, tal como as barragens, os parques eólicos ou as centrais de painéis fotovoltaicos. Segundo dados de 2016, as centrais de biomassa existentes produziram cerca de 8% (!) da energia elétrica renovável, ou seja, 4,7% do total do país.
Há, contudo, quem seja contra as centrais de biomassa, por isso acarretar o envio para a atmosfera de grandes quantidades de CO2. Mas não será isso preferível a que (como acontece atualmente) muitos mais milhões de metros cúbicos de CO2 vão diretamente para a atmosfera, queimados pelos fogos? Além disso, apesar de as centrais de biomassa libertarem CO2 para a atmosfera, o balanço de emissões é nulo, uma vez que as plantas que deram origem ao combustível durante o seu ciclo de vida absorvem quantidades de CO2 que compensam as emissões.
Todavia, há um problema: as centrais de biomassa trabalham essencialmente com resíduos florestais (restos do abate de árvores, etc.), pelos quais pagam à volta de 30 euros por tonelada. Comparativamente, os produtos da limpeza das florestas (matos, etc.) têm menor poder calorífico e o custo da sua recolha é, em geral, mais elevado.
Portanto, para termos florestas limpas, essa limpeza terá de ser subsidiada, o que, segundo alguns entendidos, vai precisar de uns 60 milhões de euros anuais. Contudo, isto é uma ninharia, pois, segundo o relatório da CTI, os custos sociais dos incêndios no período 2000-2016 foram de mais de 6600 milhões de euros, ou seja, 400 milhões de euros por ano.

Cria-se então mais um imposto? Não será preciso, pois a União Europeia, atenta ao problema social associado aos fogos florestais, está disponível para subsidiar a limpeza das florestas, existindo já mecanismos no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).
Para que este processo tenha sucesso, deverá contudo ser criado um Sistema Nacional de Centros de Recolha de Resíduos Florestais (SNRRF), envolvendo o Governo, as câmaras municipais e as juntas de freguesia, nos quais será feita a sua classificação e preparado o envio às centrais de biomassa, que, obviamente, terão que ser muitas mais.
A foto da capa da edição de 17 de outubro deste jornal diz tudo: um homem muito desgastado, ar desiludido, em frente dos escombros da sua casa devorada pelo fogo. Isto não pode continuar!
Numa época em que se propagandeiam avanços civilizacionais no campo da igualdade, é altura de ser resolvida a mais chocante das desigualdades, a que separa o “mundo rural” do “mundo urbano”. Por uma questão de humanidade e de... decência.
A Opinião do Engº Pompeu dos Santos 

domingo, outubro 29, 2017

Os Municipios e a Floresta - O Cadastro Florestal

Transcrevem-se alguns artigos do Prof. Virgilio Dias, um estudioso da materia que dedicou parte da sua vida ligado e a estudar a problematica da Floresta Portuguesa.

Os Municípios e a Floresta (V) 
E o ordeamento florestal 
A execução do Cadastro Florestal é um trabalho extremamente difícil e oneroso, pelo que é da mais elementar lógica que os seus efeitos devam ser potenciados, maximizados. A dificuldade resulta em particular no Centro e Norte do País por:
 • Estrutura minifundiária da propriedade;
• Grau de abandono das terras;
 • Desconhecimento de grande parte dos putativos proprietários.

Ao ser OBRIGATÓRIO e feito pelo MUNICÍPIO, implica a presença efetiva dos interessados. Da dinâmica de realização do Cadastro e da presença dos “proprietários” deve resultar o passo imediato que é o do lançamento do Ordenamento Florestal, nos termos do definido nos PROF e integrados em sede de PDM, como a lei preconiza. Este passo deve ser dado à medida em que o Cadastro é realizado. Aliás deve notar-se que só este caminho permite uma efetiva aplicação dos PMDFCI – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Importa então perguntar como é que se pode operacionalizar este caminho?
 Pelo Prof. Virgilio Ferreira Dias


A Floresta e o futuro (IV)
Deve referir-se que o Governo de José Sócrates nos legou um muito bem elaborado sistema cadastral - o “SINERGIC”, onde a Regulamentação está feita, bem como a metodologia, não faltando tecnologia de georreferenciação para a executar.

O problema é que a implementação no terreno avança a passo de caranguejo, à medida dos escassos recursos disponíveis para pagar a empresas particulares essa implementação. Um contrassenso.
Ao longo dos anos têm sido elaborados dezenas de Planos, produzida legislação imensa, gastos rios de dinheiro com esses trabalhos ou de outra natureza.
Diga-se que quase sempre de inegável qualidade técnica.
Mas a verdade é que a floresta continua a degradar-se e a arder.
Então o que falta? A resposta é simples OPERACIONALIDADE.
Nesta nova Reforma Florestal Capoula Santos, no que ao CADASTRO diz respeito dão-se alguns importantes passos, entre os quais deve destacar-se a figura do “prédio sem dono conhecido”, que ao fim de 15 anos sem que o dono apareça, passará definitivamente para o património público, que espero seja o municipal.
Mas se fôr publicada sem correções e sem sentido operacional o cadastro irá continuar a ser tema durante muitos anos.

Por VFD

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quarta-feira, outubro 25, 2017

E na Galiza é assim...e eles é que são os galegos

Na Galiza a reabilitação das terras começou uma semana depois dos fogos

Os trabalhos de reabilitação e reflorestação do terreno queimado na Galiza no passado dia 15 começaram a ser feitos na segunda-feira em 10.500 hectares dos 35.000 afectados que a Junta da Galiza considera prioritários. Os incêndios nesta região espanhola causaram quatro mortos.


Segundo revela a imprensa galega, uma primeira parte do trabalho iniciou-se na semana passada, com os técnicos do Centro de Investigação Florestal da província espanhola a inspeccionarem a área ardida e a avaliarem que tipo de actuação deveria ser levada a cabo para recas terras.
O governo decidiu começar por intervir nos locais onde área ardida atingiu mais de 300 hectares. São 35 áreas queimadas, partindo os técnicos depois para todas as outras restantes áreas. Para estes trabalhos, a Junta da Galiza destinou uma verba de três milhões de euros.
Os trabalhos a realizar dependem de área ardida para área ardida, podendo passar por evitar a erosão ou humidificar os solos. Serão ainda feitas drenagens e canalizações para água e construídas barreiras para evitar eventuais derrocadas quando começarem as primeiras chuvas.
Para proteger o sector do mar e evitar que as cinzas dos incêndios atinjam os viveiros de marisco, economicamente muito importantes na região, foram colocados têxteis de protecção junto aos viveiros.
Na passada quinta-feira, a Junta da Galiza anunciou que pagará no máximo cerca de 100 mil euros às vítimas dos incêndios dos dias 14, 15 e 16 deste mês que perderam ou tiveram parcialmente destruída a primeira habitação. Caso as casas atingidas sejam de uso ocasional, essa verba vai até aos 40 mil euros.
Foi também estipulada uma verba até três mil euros para reparações de construções de uso rural, como, por exemplo, currais para animais. Estas verbas serão complementares a eventuais indemnizações de seguros. Aos familiares dos quatro mortos foi atribuída uma compensação de 75 mil euros.
As ajudas decididas pela Junta da Galiza incluem ainda o pagamento das rendas dos que tiveram de alugar casa por verem a sua primeira habitação ardida. A junta estima que existam cerca de 2500 desalojados devido aos incêndios deste mês. O executivo da província pagará ainda 450 euros por mês durante dois anos aos afectados pelos incêndios e mais 600 euros para restabelecerem o fornecimento de água e electricidade.

A conselheira da junta para o sector do rural, Ángeles Vazquez, anunciou que estes primeiros trabalhos terão uma duração de mês e meio.
Na passada quinta-feira, a Junta da Galiza anunciou que pagará no máximo cerca de 100 mil euros às vítimas dos incêndios dos dias 14, 15 e 16 deste mês que perderam ou tiveram parcialmente destruída a primeira habitação. Caso as casas atingidas sejam de uso ocasional, essa verba vai até aos 40 mil euros.
Foi também estipulada uma verba até três mil euros para reparações de construções de uso rural, como, por exemplo, currais para animais. Estas verbas serão complementares a eventuais indemnizações de seguros. Aos familiares dos quatro mortos foi atribuída uma compensação de 75 mil euros.
As ajudas decididas pela Junta da Galiza incluem ainda o pagamento das rendas dos que tiveram de alugar casa por verem a sua primeira habitação ardida. A junta estima que existam cerca de 2500 desalojados devido aos incêndios deste mês. O executivo da província pagará ainda 450 euros por mês durante dois anos aos afectados pelos incêndios e mais 600 euros para restabelecerem o fornecimento de água e electricidade.

quinta-feira, outubro 19, 2017

Informe-se do levantamento de perdas no Fogo do dia 15

No próximo Domingo pelas 14:30, no Centro de Convívio da Moura Morta, iremos fazer, para quem estiver interessado, o levantamento o mais rigoroso possível das perdas caudas pelo incêndio. Vamos também fazer uma lista das necessidades de curto e médio prazo. Para que as pessoas possam entregar esse levantamento na Junta de Freguesia, Município ou Segurança Social. Vamos fazer para quem estiver interessado (independentemente se são do nosso concelho ou não). Quem estiver fora se nos enviar os dados nós também podemos ajudar. Apresente as suas perdas e fundamente os seus prejuizos. Vai ter quem o atenda e lhe dê os melhores esclarecimentos.

Onda de Solidariedade

Na sequência do incêndio que assolou Vila Nova de Poiares no passado dia 15 de outubro, a Câmara Municipal informa que está neste momento, através do seu Gabinete de Ação Social e em articulação com a Segurança Social, Juntas de Freguesia e RLIS, a aferir os diversos prejuízos ocorridos no Município por forma a proceder a um levantamento exaustivo, tão breve quanto possível, das necessidades básicas e imediatas dos munícipes afetados.
Nesse sentido, e em virtude da onda de solidariedade que se gerou, informamos que assim que este trabalho estiver concluído a Câmara Municipal irá dar conhecimento público das reais necessidades das populações, permitindo assim que o contributo solidário de todos os cidadãos seja canalizado para aquilo que efetivamente é necessário, apoiando desta forma os munícipes a ultrapassar este momento tão delicado.
Para mais informações, todos os interessados poderão contactar o Gabinete de Ação Social da Câmara Municipal, através do telefone 239 420 850, mail geral@cm-vilanovadepoiares.pt ou asse@cm-vilanovadepoiares.pt
O Presidente da Câmara Municipal
João Miguel Sousa Henriques

quarta-feira, outubro 04, 2017

Feriado de 5 de Outubro - Dia da Implantação da Republica

A Implantação da República comemora-se anualmente a 5 de outubro, o dia em que foi proclamada a Independência da República, no ano de 1910, em Lisboa.
O Dia da Implantação da República, 5 de outubro, é um feriado nacional. Este tinha sido um dos feriados eliminados pelo governo em 2012, mas em 2016 acabou por se acordar novamente no Parlamento que esta data é um feriado.
5 de Outubro de 1910
No dia 5 de outubro de 1910 deu-se a implantação da República em Portugal. Esta ação foi levada a cabo por um movimento de cidadãos apoiantes do republicanismo nacional. Estes cidadãos não concordavam que Portugal fosse governado pela monarquia. Chefiados por Teófilo Braga, os cidadãos procederam a um golpe de estado, destituíram a monarquia constitucional e implantaram o regime republicano.
Após a proclamação da República foi criado um governo provisório chefiado por Teófilo Braga. Em agosto de 1911 foi aprovada uma nova Constituição, tendo início a Primeira República Portuguesa.
O primeiro Presidente da República foi Manuel de Arriaga, eleito pelo Parlamento a 24 de agosto de 1911.
Com esta mudança foram alterados alguns símbolos do país como o hino e a bandeira nacional, que passou de azul e branca para verde e vermelha.

terça-feira, outubro 03, 2017

ELEIÇÕES AUTARQUICAS - A Analise de um candidato derrotado à freguesia das Lavegadas



JORGE GONÇALVES
Para mim - em formato de analista - os grandes perdedores e vencedores das eleições autárquicas de Vila Nova de Poiares 2017.

OS GRANDES DERROTADOS DESTAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS:
1 - O candidato do CDS-PP à Assembleia de Freguesia de Lavegadas.
Não conseguiu fidelizar o eleitorado disponível.
Não conseguiu passar a sua mensagem.
Tinha a bússola sem candeia no cais de partida, não sabia qual o seu barco e só tinha os remos para navegar. Navegou noutros mares com todos os alforges.
2 – Sónia Ferreira / Arrifana
Não soube ler os sinais dos tempos. Há quatro anos ganharam por 4 votos.
Mantiveram o mesmo conceito de fazer intervenção politica, sabendo que havia uma sucessão a efectuar.
Foi vitima de uma concelhia apática, que só teve vida a meses da eleição.
3 – Pedro Coelho
Foi um vereador de “reunião”. Teve no Município, mas não esteve com os munícipes no terreno. Não os espreitou nem os ouviu durante os quatro anos da legislatura.
Fica candidato e aparece a denunciar o pouco e o tudo que não se fez e o nada que sendo muito, foi pouco!
Muito eleitorado do PPD/PSD não lhe perdoou que ainda paire uma sombra parda na sede da concelhia. Não fez a abertura da concelhia no tempo adequado e a purga necessária. Para mostrar elenco fez um faz de contas sem nos dar a saber qual a cálculo de matemática que efectuou. Só demonstrou - o seu - resultado.
Foi muito intrometido e pouco consistente na argumentação durante a campanha.
Perde um vereador. Perde um Junta de Freguesia. E vê a sua candidata à Assembleia Municipal perder.
OS GRANDES VENCEDORES DESTAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS:
1 - Álvaro Rei – Lavegadas
Conseguiu resistir a várias conjunturas adversas (algumas que ele próprio causou) e manteve o PPD/PSD no mapa autárquico do concelho. Mais relevante é a sua vitória pois a concelhia do seu partido doseou-o com os mesmos “mimos” que devotou à candidata da Arrifana. Deixou-o à sua sorte. Mesmo sem programa eleitoral consegui aglutinar a maioria do eleitorado. Para isso contribuiu muito a figura do Sérgio Silva. Um cidadão estimado por todos nós. Uma referência de humildade e de credibilidade inquestionável. Um Homem neto de sua avó por quem nutre uma amor e adoração que nos comove e sensibiliza. E o povo das Lavegadas nutre por ele um carinho muito especial. (O candidato do CDS-PP testemunhou isso na rua e nos votos que obteve.) Obviamente será o futuro candidato pelo PPD/PSD nas próximas eleições autárquicas. Um candidato fortíssimo.
2 – José Henriques – Arrifana
Apareceu motivadíssimo. Foi perspicaz. Denotou inteligência politica. Aproveitou o balanço de há quatro anos atrás, deu-lhe o seu cunho pessoal e - “já está” - é eleito com naturalidade.
3 – Luís Filipe Santos – Assembleia Municipal
“Debater Poiares” foi o seu lema. Consegui uma votação histórica para o CDS-PP fazendo uma campanha de proximidade e bem estruturada. “Correu por fora” fez-se acompanhar de um grupo de pessoas competentes… e de jovens inovadores e perseverantes. Desfrutou da companhia do Mário Silva que quase era também eleito.
4 – João Henriques
Alguém previa a sua derrota!?
Que dizer de um recandidato que regista uma vitoria retumbante em toda a linha. Fez um trabalho no município digno de registo. Restituiu-nos a credibilidade e reagrupou-nos como uma sociedade crente no seu futuro corrigindo erros “básicos” e omissões “cardeais” de um passado recente. Precipitou-se e cometeu alguns equívocos no período eleitoral sem necessidade. Uma palavra de apreço pessoal e politico para o seu Vice-Presidente Artur Santos, um homem discreto, mas de uma classe superior e humildade cativante. Um aplauso para a Lara Oliveira e para o João Pereira.
4 – 1 era “goleada” há uns anos atrás, agora penso que se mantém a mesma interpretação. Todos os candidatos propostos pelo PS obtiveram resultados históricos e retumbantes. Cristina Esteves / Freguesia de Santo André; João Feteira / Freguesia de São Miguel; José Henriques / Arrifana e Nuno Lima para a Assembleia Municipal.
Mesmo perdendo a Loide Ferreira / Lavegadas fez uma campanha digna de registo. Depreendo que será reincidente pelo PS em 2021.

Eleições Autarquicas - Votações

  • FREGUESIA DAS LAVEGADAS





sábado, setembro 23, 2017

O mouramortino Luis Filipe Santos - Candidato à Assembleia Municipal de Poiares




    LAVEGADAS

Porque devemos apoiar a eleição do Luís Filipe Santos para a Assembleia Municipal.

O Luís Filipe é um exemplo de cidadania. É um cidadão empenhado no quotidiano da nossa Freguesia. Faz da parte da Comissão Fabriqueira de São José de Lavegadas é Presidente do Centro de Convívio e Recreio da Moura Morta e é Membro da Assembleia de Freguesia das Lavegadas. Conhece a nossa realidade melhor que ninguém e o nosso espaço territorial não tem segredos para ele. Todos sabemos as suas origens humildes e o quanto trabalhou e estudou para alcançar o estatuto de empresário de sucesso que a todos nos deve orgulhar.
Nas eleições autárquicas não contam as siglas partidárias, mas as pessoas que se disponibilizam a ser o nosso rosto e voz. Pessoas que se identificam com os nossos problemas, anseios e propósitos.
O PS apresenta como cabeça de lista um homem que foi um excelente presidente de Freguesia, mas que da nossa realidade / especificidade conhece pouco ou nada.
O PPD/PSD apresenta-nos uma ilustre académica com reputação mundial, mas creio que poucas vezes ou nenhumas “nos visitou” ao longo destes anos passados.
A Assembleia Municipal é um Órgão Deliberativo onde se discute, ratifica e aprova as grandes decisões para o concelho de Vila Nova de Poiares.
Vila Nova de Poiares necessita de referências na Assembleia Municipal. Alguém que não esteja comprometido com o passado e com o presente. Pois o PS esteve inúmeros anos na oposição e não sabe ser poder, está-se a tornar acéfalo e acrítico. O PPD/PSD esteve inúmeros anos no poder e não sabe ser oposição é “sebastianista” e apático.
E como evidência mais relevante para a Assembleia Municipal, ambos os partidos não possuem ninguém nas suas listas a viverem na nossa Freguesia o que obviamente se repudia e lamenta. Aliás, só demonstram a importância que nos devotam.  
A eleição do Luís Filipe Santos será o fiel da balança. 
Representará a liberdade de compromisso sem estar implicado com nada e com ninguém a não ser com o presente e futuro de V. N. Poiares e dos seus cidadãos.

Orçamento Participativo de Vila Nova de Poiares elegeu ambulância e campo de jogos

A aquisição de uma ambulância de transporte de doentes é a proposta vencedora do Orçamento Participativo Geral de Vila Nova de Poiares, enquanto a escolha do munícipes para o Orçamento Participativo Jovem foi a repavimentação do campo de jogos da escola EB 2,3/S Dr. Daniel de Matos
A votação dos munícipes processou-se através de votação em urnas instaladas em locais públicos do concelho, com dois objetivos: determinar os vencedores do Orçamento Participativo Geral (OPG) e do Orçamento Participativo Jovem (OPJ).
A abertura das urnas e contagem de votos decorreu na presença dos elementos da comissão de análise técnica do Município e Assembleia Municipal, bem como dos autores/representantes das propostas apresentadas, numa sessão presidida por João Miguel Henriques, presidente da Câmara Municipal.