sexta-feira, julho 31, 2009

ZIF SERRA DA ESTRELA SUL

Assembleia-Geral de Aderentes e Sessão Solene Comemorativa da Criação da ZIF SERRA DA ESTRELA SUL

No próximo dia 06 de Agosto, Quinta-Feira, no Salão da Casa do Povo de Vila Cova do Alva, em Vila Cova do Alva, a CAULE e o Núcleo Fundador procedem à realização da Assembleia-geral de Aderentes da ZIF MOURA ALVA e da Sessão Solene Comemorativa da Criação da mesma (constituída pelo Despacho nº 11140/2009), com o seguinte Programa
16:00 – Realização da Assembleia-Geral de Aderentes
18:00h – Sessão Solene Comemorativa da Criação da ZIF
18:30h – Dão de Honra
A Direcção da CAULE e o Núcleo Fundador da ZIF Moura Alva convidam todos os Associados e Aderentes às Zonas de Intervenção Florestal promovidas por esta Associação a estarem presentes neste evento.
O Presidente Executivo da CAULE
J. Vasco de Campos (Eng.º )

Enviado por email


Debates nas Autarquias

Caro Mouramortino,

A partir de hoje, tem ao seu dispor a plataforma autarquias.org.

Com o autarquias.org os cidadãos podem alertar os municípios para as mais variadas situações, desde de Lixos na via pública, postes de iluminação que não o funcionam, buracos na via pública, equipamento danificado, problemas nos abastecimentos, ou outros tipos de problemas, que muitas das vezes as Câmaras Municipais não tem conhecimento. Os cidadãos podem acompanhar as respostas das autarquias aos alertas apresentados por outros cidadãos, como também participarem nesses mesmos alertas adicionando comentários. O autarquias.org permite também a criação de debates por cidadãos que pretendem discutir assuntos que lhes pareçam pertinentes com outros cidadãos e com o próprio município ou questionar a autarquia sobre um assunto do interesse de todo o município., como também a abertura de petições.

Participe neste projecto.

www.autarquias.org

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Rio Alva o nosso ex-libris

Foi neste cenário que decorreu este semana no Rio Alva a última prova do Campeonato Nacional de Pesca à Pluma.

Quero desde felicitar o novo Campeão Nacional de Pesca à Pluma sem Morte - Paulo Morais.


Aqui temos alguns dos "cenários" onde se realizou a competição.

Troço de rio junto à Quinta do Dr. Antonino



Com a proximidade das eleições autárquicas este irá ser sem dúvida um assunto que irá provocar acesas discuções entre os candidatos tanto mais que há a possibilidade do Campeonato do Mundo de 2012 se realizar em Portugal e consequentemente a Moura Morta ser um dos palcos de excelência.

O rio é uma das imagens de marca da nossa freguesia, sem dúvida que podemos oferecer algo único; temos a serra e o rio, não existe poluição, embora as águas geladas à primeira vista possam criar um afastamento, rapidamente entendemos que nos proporcionam um rio de excelência para as trutas e a garantia de um local onde se poderá oferecer aos visitantes qualidade de vida, e a certeza que irão ser bem recebidos.

Gostaria que a atenção por parte do executivo Municipal fosse dada de igual forma aos dois rios que banham o nosso Concelho, isto é, não quereria que aos cerca de 1,5 km de rio Mondego fossem retirados quaisquer projectos, mas que fosse olhado e investido nos nossos 7,28 km de rio se não proporcionalmente na mesma ordem de grandeza.
Acho que não se justificaria dois parques de Campismo no mesmo Concelho (tendo em conta as dimensões dele), podíamos pensar para aqui um conceito diferente, não de mega-projecto, mas sim de um pequeno projecto estruturado, por exemplo pequenas cabanas muitos populares nos países nórdicos em que o objectivo não seria de todo proporcionar conforto, mas sim qualidade de vida.
Quem sabe poderiam ser convidados os nossos emigrantes para participarem num desses projectos, não lhe garantindo um retorno imediato do seu investimento, mas quem sabe poderem ajudar as suas aldeias a serem um pouco diferentes para melhor.

Penso que a única forma de "segurar" pode ser a criação de alguns postos de trabalho, só conseguidos no meu entender através do Turismo. Caso contrário com uma população muito envelhecida e numa freguesia onde não há uma farmácia, cafés (exceptuando os dos Centros de convívio), a escola irá fechar dentro em breve.

O que é que prende os jovens à sua terra?
Será que aqui terão futuro?
O plano director Municipal deixou nas aldeias espaço para que estas cresçam?
E agora?

quinta-feira, julho 30, 2009

Sessão pública de esclarecimento sobre GRIPE A (H1N1) Basófias, 30 de Julho (quinta-feira), 21h30 - Coimbra

Sessão pública de esclarecimento sobre GRIPE A (H1N1) Basófias, 30 de Julho (quinta-feira), 21h30 - Coimbra


O médico João Serpa Oliva promove dia 30 de Julho (quinta-feira), às 21h30, no barco Basófias [doca no Parque da Cidade], uma sessão pública de esclarecimento sobre a GRIPE A (H1N1) com a participação de um médico de Saúde Pública e de um Infecciologista.

A iniciativa justifica-se pelas muitas dúvidas que diariamente suscitam as notícias publicadas nos vários órgãos de comunicação social, muitas vezes contraditórias entre si, e porque se trata de uma preocupação de âmbito nacional.

A sessão é aberta a toda a população e de entrada livre. Dadas as limitações do espaço, sugere-se marcação prévia para o telefone 914800120.

segunda-feira, julho 27, 2009

LICENCIAMENTO DE POÇOS E FUROS

Apenas os proprietários de furos com meios de extracção poderosos, acima dos 5 cavalos (cv), necessitam de uma licença de utilização.
Os restantes – cerca de 99 por cento dos casos – estão isentos dessa obrigação. O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, responde assim às preocupações manifestadas por um grupo de agricultores de Bragança, que criou mesmo a Associação Nacional de Proprietários de Poços, Furos e Captações de Água para travar aquela que é já conhecida como a “Lei dos Poços”.
O uso de meios com 5cv permite extrair 110 metros cúbicos de água por hora, num poço com 10 metros de profundidade. Esta é uma fasquia «muito alta, associada a grandes projectos hidroagrícolas», pelo que são mais susceptíveis de ter um «impacte significativo na qualidade das águas», esclarece Nunes Correia.
No caso de valores de extracção muito elevados – de mais de 16,600 mil m3/ano, os proprietários ficam obrigados ao pagamento de uma taxa anual de 10 euros, um valor que aumenta proporcionalmente.Manifestando-se «surpreendido» com a interpretação «absolutamente errónea» que foi feita da lei, Nunes Correia explicou esta tarde, em conferência de imprensa, que «as captações antigas não têm de ser comunicadas às Administrações de Região Hidrográfica (ARH) se os meios de extracção tiverem menos de 5 cv».Essa comunicação é facultativa e permite apenas assegurar os direitos que assistem ao proprietário no caso de um vizinho pedir a abertura de um furo nas imediações do terreno. De igual modo, se não for feita, não implica o pagamento de qualquer coima. Em tom irónico, o ministro garantiu que «quem tirar um balde de água para dar de beber ao gato não precisa de licença».
Captações novas também não pagam.
Em relação às captações novas, a comunicação deixa de ser facultativa, mas não exige qualquer pagamento. «Quem abrir um furo onde não tenha meios de extracção superiores a 5cv tem apenas que dar conhecimento às ARH», sublinha o governante.No caso de possuírem meios com mais de 5cv de potência, os proprietários das captações devem regularizar a situação, obtendo na ARH correspondente à área em questão uma autorização para o uso dessa água, até 31 de Maio de 2010. No entanto, dado que «a generalidade dos meios de captação que as pessoas têm nos seus furos particulares ou poços não ultrapassa 1 cv, estarão isentos de licenciamento cerca de 99 por cento dos casos», refere.
Dados de 19jun09 no http://www.arganil.pt
Marisa Soares

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domingo, julho 26, 2009

Festa na Moura Morta

Cartaz da Festa

Carregue em cima da imagem para ver melhor

sábado, julho 25, 2009

DUARTE - O mais novo descendente da Casa da Vinha



O Duarte nasceu no dia 23 em Lisboa no Hospital da Cuf Descobertas

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quinta-feira, julho 23, 2009

Assalto na Moura Morta

Esta noite foram arrombadas as portas do Centro de Convívio da Moura Morta e da Capela, não sei se abriram também a porta do Coreto. No seguimento do assalto estiveram presentes a Gnr e a Policia Judiciária.


Ao que se sabe no Centro de Convívio levaram uma garrafa de Uísque 4 volumes de tabaco e moedas da caixa.

Na Capela remexeram todas as gavetas e ao que parece a única coisa em falta até ao momento é o cofre das esmolas.

quarta-feira, julho 22, 2009

Sucesso do Verão 2009

Crianças poiarenses na colónia de Quiaios

A Colónia de Férias de Vila Nova de Poiares situada na Praia de Quiaios acolheu já os primeiros utentes deste ano. Desde o dia 10 e até ao próximo dia 23 que cerca de 60 crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 15 anos estão naquela estrutura da Câmara Municipal que ao abrigo de um acordo de cooperação está a ser gerida pela ADIP (Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares).

Durante a estadia as crianças têm oportunidade de desenvolver diversas actividades, nomeadamente caminhadas, torneio de futebol, construções na areia, piscina, pedy-paper, karaoke, torneio de cartas, desfile de moda, entre muitas outras. O plano de actividades preparado visa essencialmente proporcionar aos mais jovens um período à beira mar, estimulando a ocupação de tempos livres através de actividades que proporcionam momentos sempre salutares de lazer e convívio.

Depois de terminada a estadia dos mais jovens, será a vez da população sénior de Poiares poder também desfrutar da tranquilidade e bem-estar à beira-mar, já a partir do dia 27 de Julho.

Recorde-se que desde a década de 1980 que a Colónia de Férias de Vila Nova de Poiares acolhe os jovens e menos jovens do Concelho.

NI da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Muitos dos Mouramortinos que hoje que hoje tem menos de 35 anos puderam passar férias em Quiaios.

Esta é uma daquelas casas (Colónia de Férias) que me trás muitas recordações, acredito que não só para mim, porque olhando para trás e fazendo uma retrospectiva podemos constatar que para alguns estes anos em que foram à Colónia de férias foram os anos em que verdadeiramente tiveram a oportunidade de ter férias e por estranho que pareça comer uma refeição completa e poder comer sobremesa.

Nesse tempo que frequentei a colónia de férias entre as férias de 1886 e 1990 na Moura Morta existiam muitos miúdos, chegando mesmo a Moura Morta a ter em Quiaios a sua própria equipa de futebol para os jogos de brincadeira, chegaram a ser mais de 10 miúdos só da Moura Morta.

Os dias começavam sempre com algazarra ou não fossemos nós sempre mais de 50 alunos entre os 6 e os 13 anos, depois do pequeno almoço, que era um copo de leite com café e duas sandes uma de manteiga e outra de marmelada, partíamos para a praia em fila, alinhados dois a dois, onde todos os dias montávamos o pano azul na nossa grande barraca onde colocávamos as nossas coisas (roupa, toalhas, bronzeador e o lanche).

Embora não me recorde se tínhamos um lanche de manhã e outro à tarde, mas recordo-me da sensação maravilhosa de comer aquelas sandes da praia acompanhadas do bem fresco sumo de laranja, esse lanche era tomado quando todos nos sentávamos em circulo, estando no centro desse circulo o cesto de verga onde era transportado o pão e as monitoras.

Mas nem só de praia consistia as nossas férias, fazíamos longas caminhadas a pé ao fim da tarde onde aproveitávamos para comer camarinhas (que segundo me lembro eram umas bolinhas brancas que se apanhavam nuns pequenos arbustos), depois de chegar a casa tomar-mos um banho nos chuveiros exteriores íamos para dentro e mudava-mos de roupa para jantar depois do jantar jogávamos à jogar à bola e brincávamos.

Outra das coisas engraçadas era que me recordo era dia dia anterior ao nosso regresso a casa e que todos faziam questão de comprar alguma recordação para os país, do pouco dinheiro que levavam para as férias sobrava sempre dinheiro para comprar a prenda para a família.

terça-feira, julho 21, 2009

Efeito colaterais da gripe A

Efeito colaterais da gripe A... não te vacines, não!!

Ervas Daninhas - Infestantes

segunda-feira, julho 20, 2009

Fotos da Familia do Sr. Albano

Depois de ter telefonado à Ti Quitas da Lomba e perguntar-lhe se ela teve algum familiar ou conhecia alguém da Moura Morta cujo nome era Albano Henriques Martins ela depois de breves segundos começou por dizer comum ar radiante:
- Ele era meu tio!
Neste fim de semana passei por lá para ela me esclarecer todos os pormenores para que eu pudesse escrever à D. Linda Toscano (neta do Sr. Albano).
Mas qual não é a minha surpresa quando ela me trás um conjunto de fotografias, lindíssimas por sinal e que talvez a D. Linda irá gostar de ver.

Maria Amália Henriques e José Martins tiveram 7 filhos:
  • Abano
  • José (que também foi para o Brasil)
  • João Martins
  • Virgílio Martins Lomba
  • Eduardo Martins
  • Júlia Martins
  • Maria José Martins.
Albano e Aluysia tiveram 4 filhos:
  • Alfredo (Pai da D. Linda, sra que nos contactou por email de Belém do Pará)
  • Carlos
  • Maria José
  • Alba (o Sr. Albano deu este nome à sua filha em homenagem à sua paixão pela sua terra e pelo rio que banha a Moura Morta, porque à data o nosso rio chamava-se ALBA).
Fotos cedidas gentilmente pela Ti Quitas da Lomba (sobrinha direita do Sr. Albano).
Aluysia (Esposa do Sr. Albano), Maria Amália Henriques (Mãe do Sr. Albano) e Sr. Albano

Esta foto deve ser do ano de 1920 e gostava de destacar a elegância para a época, embora seja necessário referir que a D. Aluysia era filha de do Cônsul do Brasil.


Filha da Tia Júlia - Irmã do Sr. Albano


Alfredo e Carlos Filhos do Sr. Albano



João Martins e Esposa (Irmão do Sr. Albano)



Júlia (Irmã do Sr. Albano)


Sr. Albano, Esposa e os 3 filhos



Sr. Albano, Esposa e os 4 filhos (Alfredo, Carlos, Maria José e Alba).

Gostaria de dizer à D. Linda Toscano que Belém do Pará é o local para onde emigraram muitos Portugueses que começaram por trabalhar e criar explorações de gado mas que hoje estão ligados aos mais variados ramos de actividades, desde as Padarias (onde se faz o melhor pão do Brasil), casas de peças, bombas de gasolinas, hotelaria, transportes...
Portanto se quiser conhecer algumas das nossas gentes que por aí vivem eles por certo terão todo o gosto em também conhecer alguém com as mesmas raízes, neste caso a Moura Morta.

Email recebido

Meu avó veio para o Brasil no inicio do seculo passado, entre 193 e 1910(?) Chamava-se Albano Henriques Martins e era filho de Maria Amalia Henriqus e José Martins. Como posso contactar, ou tentar, com pessoas da familia?
Atenciosamente.
Email enviado do Brasil

Se alguém souber alguma informação acerca deste assunto pode enviar-nos.

Depois de ter falado com o Ti António Lima a ver se ele me podia ajudar resolvi ligar à menina Quitas da Lomba, que me explicou que o Sr. Albano era seu Tio e consequentemente tio da Ti Alda da Lomba. No seguimento disso enviei o email para o Brasil do qual obtive a seguinte resposta.

Prezado Sr. Luís Filipe.
Primeiramente desejo agradecer muito seu interesse em ajudar. Passei um bom tempo procurando como chegar até a aldeia de onde partiu meu avó. Ele nasceu em Março de 1887 e veio ao encontro de um irmão, José, que já estava no Brasil, em Belém, Estado do Pará. Aqui, casou-se com minha avó Aluysia com quem teve 4 filhos: Alfredo, meu pai, Carlos, Maria José e Alba. Estas duas estiveram aí. Uma, creio, na década de cinquenta e a outra nos anos oitenta. Já faleceram todos. Meu avó, a quem não conheci, faleceu em 1939 e nunca retornou a sua terra. Teve 26 netos e, actualmente mais de quarenta bisnetos e alguns trinetos. Cresci ouvindo meu pai cantarolar algumas canções portuguesas que, certamente, ouvia do pai.
Já estive duas vezes em Portugal, mas nunca consegui chegar até Moura Morta, Fui até Coimbra com o propósito de ir até Vila Nova de Poiares e de lá procurar Moura Morta. Infelizmente o tempo não colaborou .Foi em 1994. Em 2007 retornei e estava preparada para chegar até ai mas meu marido adoeceu, foi operado em Lisboa e, por tal, tivemos que retornar ao Brasil. Não sei se voltarei e, portanto, será um prazer saber as noticias das nossas origens lusitanas pela qual temos muito apreço. Portugal é uma terra muito linda e seu povo encantador.
Agradeço as fotos .Ainda tenho um pouco de dificuldade em certos aspectos da Internet mas irei remeter fotos, também.
Cordialmente.

E porque não também um parque nas Lavegadas?

Cabras

Vão ajudar a prevenir incêndios

A Autarquia de Poiares anunciou a criação de um parque natural na serra do Carvalho, com 150 hectares, com plantação de espécies autóctones e zonas de pastoreio para prevenir a ocorrência de incêndios florestais.

"Estamos já a arrancar milhares de pés de eucaliptos para substituir por espécies autóctones e criar zonas de pastorícia para criar rebanhos de cabras que são a melhor forma de prevenir os fogos", disse o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, Jaime Soares.

O projecto, orçado em vários milhões de euros, prevê a criação de uma área protegida de 150 hectares com cerejeiras-bravas, plátanos, carvalhos, castanheiros, cedros e outras espécies resistentes ao fogo, povoada com perdizes, coelhos, lebres, corsas, veados e cabras serranas.

Para além de constituir um pólo de preservação da biodiversidade (não só da flora, mas também da fauna), o parque representa uma estratégia que, segundo o autarca social-democrata Jaime Soares, "é devidamente sustentada e integrada de defesa da floresta contra incêndios", servindo de "tampão numa zona que arde ciclicamente". "A criação de rebanhos de cabras na serra tem um papel fundamental na limpeza dos matos, pois eliminam a matéria combustível e, por conseguinte, contribuem fortemente para a prevenção de incêndios florestais", sublinhou o autarca, que é também presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito de Coimbra e comandante dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Poiares.

Iniciado em Março, no Dia Mundial da Floresta, com a plantação de cerca de duas centenas de árvores de espécies diferentes, o projecto está dependente da aprovação de uma candidatura apresentada pela Câmara de Poiares a um programa específico da União Europeia.

"Espero que o Governo ajude o nosso município a concretizar este projecto, depois das recentes declarações do secretário de Estado do Ambiente a defender o pastoreio como uma forma privilegiada de prevenção de incêndios florestais", frisou o autarca de Poiares.

Reflexão mouramortina:

E porque não também um parque nas Lavegadas?

domingo, julho 19, 2009

A criação de Cabras nas nossas terras.


A importancia da silvopastorícia nas zonas Florestais foi destacada por diversos oradores, no âmbito de alguns paineis do seminário denominado "multifuncionalidade da Floresta através da Exploração dos Recursos Florestais e Silvopastoris", que decorreu no Centro de Operações e Técnicas Florestais (COTF), na Lousã, em Abril.
Com um programa centrado em questões como
o aproveitamento da Biomassa Florestal Residual; as estratégias de Redução do Risco de Incêndio Florestal e papel da Silvopastorícia nas Zonas Florestais os diversos oradores tiveram entre a assitência simultaneamente muitos agentes económicos ligados á área florestal e criadores de caprinos.
Este seminário organizado no âmbito de uma vasta parceria entre a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do centro, a Direcção Geral de Recursos Florestais, a Federação dos Produtores Florestais de Portugal, a Escola Superior Agrária de Coimbra e o Instituto de Desenvolvimento Agrário da Região Centro contribuiu assim para uma afirmação clara da importância da caprinicultura extensiva e dos caprinicultores em meio florestal.
Embora falte o principal, que é partir do conhecimento técnico que tem vindo a ser produzido, para uma mais clara acção no terreno - de qualquer modo, é positivo, que finalmente as mentalidades comecem a mudar (com estudos técnicos a demonstrarem aquilo que empiricamente todos podiamos perceber mas não provar).
Embora já existam algumas explorações pioneiras de caprinos em explorações florestais a verdade é que só agora se começa a dar o devido valor ao papel das cabras como "sapador florestal" de baixo custo, ainda por cima com a virtude potencial de reciclar desperdícios florestais causadores de riscos de incêndio em produtos úteis como carne e leite...
Infelizmente durante décadas (desde os anos 30/40 do século XX) predominou a visão, injusta, da cabra como inimiga da floresta, dado poder danificar algumas árvores juvenis, ou até, em caso de pastoreio intensivo em pouco espaço, algumas espécies de árvores adultas.
Viu-se o detalhe e tentaram afastar-se as cabras e os pastores da floresta... De facto as cabras podem danificar algumas árvores e alguns pastores precisavam do mesmo espaço que outros entendidos queriam para florestar. Foram proibidas as cabras nas florestas, e as queimadas em espaço florestal (ou adjacente) para evitar incêndios. Alguns pastores, carvoeiros e agricultores de cereais de montanha (especialmente para produção de centeio em encostas com forte declive)precisavam de as fazer... Pelo que ou abandonaram essas actividades ou passaram a fazé-las á margem da lei e com riscos bem maiores.
É um acto de justiça que em pleno século XXI a verdade seja reposta e se reconheça que a cabra e o pastor podem de facto ser auxiliares na Defesa da Floresta contra os incêndios, tal como de resto é praticado e reconhecido em diversos outros países mediterrânicos.
Manter faixas extensas sem vegetação é tarefa cara e dificil quando feita apenas com meios mecánicos, além de ser um tremendo desperdicio de espaço produtivo. Ora promover aí o pastoreio regular é não só estimular a humanização da paisagem e aproveitamento do território, como manter a biomassa controlada de forma barata e permanente.
Esperemos então que neste virar
de página histórico as Zonas de Intervenção Florestal passem a prever e a estimular a existencia de rebanhos dentro do seu perímetro, acertando com os pastores as zonas de pastoreio estratégico. Que não se percam mais jovens que se querem instalar como criadores de caprinos e viver no espaço rural, contrariando a desertificação, só porque ninguém encontra um baldio ou espaço utilizável onde possam exercer a sua actividade económica... O que infelizmente vem acontecendo nas últimas décadas sempre que um jovem quer ser criador de caprinos, mas não tem terras ou posses económicas para as adquirir. Tanto espaço entregue a fogos e ao abandono e nenhuma solução para superar borucracias contraditórias.
Fica a esperança que esta nova abordagem faça escola e que sejam os próprios responsáveis particulares ou públicos pela floresta a estimular o aparecimento de criadores de caprinos. Será também preciso que o Estado colabore a nivel da legislação, pois para se instalarem os caprinos onde mais são necessários não se pode impedir a construção de capris só por a paisagem ter qualquer classificação especial... pois as cabras são justamente um possivel defensor dessa paisagem. Obrigue-se a construções não permanentes - tudo bem! Mas, ajude-se quem pode ajudar a ser útil nesse aproveitamento do espaço florestal, pois cada jovem que a posse da propriedade e a burocracia detém é mais alguém que sme possibilidade de actividade económica terá de partir para a cidade... até que um dia, independentemente de todas as boas teorias, se torne impossivel preservar as paisagens, por falta de pessoas que nelas trabalhem e as humanizem

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Ordenamento das Fronhas

Ordenamento das Fronhas desbloqueia projecto turístico com 15 anos

A aprovação do Plano de Ordenamento da Albufeira das Fronhas pode desbloquear, ao fim de cerca de 15 anos, o licenciamento e conclusão do empreendimento “Parque do Alva”, projectado para ter 210 camas, em vivendas e apartamentos que pretendem respeitar princípios de defesa do meio ambiente.
O projecto pretende ser um exemplo de bom relacionamento entre a dinamização turística e a conservação ambiental, tendo sido previstos diversos aspectos que ajudam a concretizar as intenções, como a aplicação de materiais com longa duração, auto-suficiência energética, através da aplicação de painéis solares e estação de tratamento de águas residuais, para além de uma boa gestão da floresta existente nos oito hectares, em que serão privilegiadas as espécies autóctones, nomeadamente folhosas.
O gerente da empresa
Recrea Roda, promotora do investimento, usou a experiência como biólogo e a recolhida noutros empreendimentos similares, que construiu na Holanda e Alemanha, para, em 1994, projectar um condomínio que considera poder vir a ter cinco estrelas, gozando da paisagem proporcionada pelo rio Alva, nas imediações da aldeia de Roda, freguesia de Pombeiro da Beira, Arganil.
Desde logo, Eduard Langbroek considera que, sendo ele da área da Biologia, com doutoramento em Ecologia, não tem qualquer interesse em prejudicar a natureza do local, adiantando mesmo que os potenciais clientes, principalmente estrangeiros, são, também eles, pessoas preocupadas com as questões ambientais.
O projecto, que inclui também área comum, com restaurante e espaço para realização de congressos, assim como campo de ténis e piscina, foi iniciado há cerca de 14 anos, estando alguns imóveis já construídos, mas esbarrou num longo processo burocrático que só agora poderá ser desbloqueado.
O terreno foi comprado em 1994 e o pedido de informação prévia foi emitido no início do ano seguinte, sendo recebido com aceitação da autarquia de Arganil e da Assembleia de Freguesia de Pombeiro da Beira, assim como parecer favorável do Serviço Nacional de Bombeiros.


Construídas 12 casas
Também a então Região de Turismo do Centro declarou que a dimensão do empreendimento era importante para a região, mas a Comissão de Coordenação da Região Centro (CCRC) e a Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território emitiram pareceres desfavoráveis,
o último dos quais já em 1997.
Com o plano de pormenor aprovado em 1998, um parecer favorável da CCRC, a garantia de que o empreendimento não ocupava a Reserva Agrícola Nacional, e toda uma série de outras burocracias, a empresa promotora recebeu a primeira casa, vinda da Suécia, em Abril de 1999.
No ano 2000, o projecto recebeu o “prémio Excelência” da Câmara de Comércio Holanda-
-Portugal, mas só em 2005 foi possível começar a erguer a primeira fase (previa 20 casas), tendo a obra sido embargada no final desse ano, com 12 casas construídas, estando parada desde então.

Apesar do apoio dos diferentes presidentes de Câmara, desde 1994, o empreendimento voltava a esbarrar em dificuldades legais, desta feita no Instituto da Água, o que não deixava outra hipótese se não esperar pela realização do Plano de Ordenamento.
Agora, com o POA aprovado e prevendo a construção do projecto turístico naquele local, a Recrea Roda vai ter de promover a elaboração de novo Plano de Pormenor, para poder concluir o projecto.

Trata-se de uma realidade confirmada pelo presidente da Câmara Municipal de Arganil, Ricardo Pereira Alves que considera que a «
o Plano de Ordenamento abre caminho à concretização do empreendimento», explicando que a «a autarquia é favorável».
O autarca frisa ainda que «é uma lacuna grande a albufeira das Fronhas não ter mais projectos deste género», revelando que
«existe outra intenção de investimento, na Quinta da Espaceira, 500 metros a jusante de S. Martinho da Cortiça».

Investimento de quase oito milhões de euros

O projecto do
“Parque do Alva” representa um investimento de cerca de 7,7 milhões de euros, considerando Eduard Langbroek que o projecto possa ser concluído em dois anos, após ter todas as autorizações.
No total serão construídas
18 vivendas de tipologia T3, nove T2 e outras tantas T0.
Na primeira fase, interrompida em 2005, foram construídas 12 casas, estando já concretizadas parte das infra-estruturas, nomeadamente estradas, rede de esgotos e abastecimento de água, tendo sido já investidos cerca de 2,3 milhões de euros.

in DCoimbra

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Festa em Mucelão

quinta-feira, julho 16, 2009

Almoço em São Martinho

Já começou a campanha eleitoral para as Autárquicas 2009 em São Martinho da Cortiça.

Retirado do blogue:

Ontem estive no Baixo Concelho, em São Martinho da Cortiça, acompanhando o Dr. Miguel Ventura e o Dr. João Pedro Pimentel, num almoço com alguns amigos e apoiantes de São Martinho da Cortiça.


Na foto o Dr. Miguel Ventura e o Dr. João Pedro Pimentel , ladeados à direita pelo amigo João Pedro, nosso anfitrião, e à esquerda pelo Dr. Patrick Dias da Cunha. A propósito deste nosso amigo, Dr. Patrick, vejam isto!

Dr. Miguel Ventura, Engº João Pedro Nogueira Portugal e Dr. João Pedro Pimentel.

Dr. Miguel Ventura, conversando com o Sr. António Mário, da Soares e Damião, O Fumeiro de Arganil.

INVERSÃO DE VALORES

E, INFELIZMENTE, NÃO É SÓ NO BRASIL, NÃO!!

INVERSÃO DE VALORES - (ASSUNTO VERÍDICO).

Carta enviada de uma mãe para outra mãe em São Paulo, após um noticiário na TV:

De mãe para mãe...

'Vi o seu enérgico protesto diante das câmaras de televisão contra a transferência do seu filho, menor, infractor, das dependências da prisão em São Paulo para outra dependência prisional no interior do Estado de São Paulo.

Vi você se queixando da distância que agora a separa do seu filho, das dificuldades e das despesas que passou a ter, para visitá-lo, bem como de outros inconvenientes decorrentes daquela mesma transferência.

Vi também toda a cobertura que os média deram a este facto, assim como vi que não só você, mas igualmente outras mães na mesma situação que você, contam com o apoio de Comissões Pastorais, Órgãos e Entidades de Defesa de Direitos Humanos, ONG's, etc...

Eu também sou mãe e, assim, bem posso compreender o seu protesto. Quero, com ele, fazer coro.

No entanto, como verá, também é enorme a distância que me separa do meu filho. Trabalhando e ganhando pouco, idênticas são as dificuldades e as despesas que tenho para visitá-lo. Com muito sacrifício, só posso fazê-lo aos domingos porque labuto, inclusive aos sábados, para auxiliar no sustento e educação do resto da família. Felizmente conto com o meu inseparável companheiro, que
desempenha, para mim, importante papel de amigo e conselheiro espiritual.

Se você ainda não sabe, sou a mãe daquele jovem que o seu filho matou cruelmente num assalto a um vídeo-clube, onde ele, meu filho, trabalhava durante o dia para pagar os estudos à noite.

No próximo domingo, quando você estiver abraçando, beijando e fazendo carícias ao seu filho, eu estarei visitando o meu e depositando flores na sua humilde campa rasa, num cemitério da periferia...

Ah! Já me ia esquecendo: e também ganhando pouco e sustentando a casa, pode ficar tranquila, pois eu estarei pagando de novo, o colchão que seu querido filho queimou lá, na última rebelião de presidiários, onde ele se encontrava cumprindo pena por ser um criminoso.
No cemitério, ou na minha casa, NUNCA apareceu nenhum representante dessas 'Entidades' que tanto a confortam, para me dar uma só palavra de conforto, e talvez indicar quais "Os meus direitos".

Para terminar, ainda como mãe, peço "por favor":
Faça circular este manifesto! Talvez se consiga acabar com esta (falta de vergonha) inversão de valores que assola o Brasil e não só...

Direitos humanos só deveriam ser para "humanos direitos" !!!

quarta-feira, julho 15, 2009

Slide Show da Moura Morta

Jaime Soares assume recandidatura em Poiares

É o último mandato, porque a lei assim o exige, mas também, porque a idade o impõe, diz Jaime Soares que, com 65 anos se prepara para se submeter a mais um sufrágio. Uma decisão pessoal, mas que fez questão fosse “subscrita” pelo partido e sufragada por voto secreto. Unanimidade foi o resultado da votação, com os 22 elementos presentes na reunião do PSD de Vila Nova de Poiares, na noite de segunda-feira, a expressarem a Jaime Soares a sua vontade de o verem como candidato à presidência da câmara nas eleições de Outubro.
Uma votação que confessa ter “exigido” aos seus pares, salvaguardando que não «representa qualquer atitude de desrespeito pelas orientações da direcção nacional do partido», que apontavam para a recandidatura dos actuais autarcas, desde que estes o desejassem e nada houvesse, mormente em termos jurídicos, que justificasse um impedimento. Jaime Soares não quis apenas, em termos pessoais. Quis ver a sua vontade, de resto, já sobejamente conhecida de cumprir mais um mandato, plenamente aprovada pelo partido. E a primeira vitória está conquistada, admite, tendo também ficado mandatado para escolher as equipas, quer para a Câmara, quer para a Assembleia Municipal, quer ainda para as quatro juntas de freguesia. Um passo que o “dinossauro dos dinossauros” dos autarcas, deu de imediato, convidando os actuais presidentes de junta (só S. Miguel é PS) e preparando-se para muito rapidamente convidar o candidato à presidência da Assembleia Municipal.
«É uma honra muito grande», afirma Jaime Soares, confessando-se «comovido» com a forma como os seus pares se solidarizaram consigo para mais um desafio. «Ao fim destes anos todos, enche-me de orgulho este voto de confiança do partido», afirma. «Orgulhoso por ter nascido e por viver em Vila Nova de Poiares», sublinha que «as pessoas conhecem bem o que temos vindo a fazer» e considera que «este desejo expresso de que seja eu o candidato, significa que mantêm a confiança em mim e no meu trabalho». «Perante esta situação, não podia, de forma alguma, recusar prestar um serviço à minha terra, serviço que para mim representa um sacerdócio», adianta.
Para o autarca, a unanimidade da votação representa ainda uma «importância acrescida, em termos de confiança, para enfrentar o acto eleitoral de Outubro». «Sinto-me feliz por merecer esta confiança e só espero continuar, também, a merecer a confiança dos poiarenses», refere Jaime Soares. Confessa que já «perdeu a conta» aos mandatos para que foi eleito, mas sabe “de cor” a data de 6 de Maio de 1974, altura em que entrou pela primeira vez para a Câmara de Vila Nova de Poiares, integrando a comissão administrativa designada para o efeito. Seguiu-se uma primeira candidatura como independente e os mandados sucederam-se, já sob a “bandeira” do PSD.

“Poiares: a nossa paixão”
«Espero que os poiarenses se continuem a rever nos projectos que tenho apresentado», diz ainda, fazendo questão de sublinhar que «o cargo de presidente de Câmara é um lugar efémero, que depende, em exclusivo, da vontade dos munícipes. O poder real está nas mãos do povo, em quem elege e não nos eleitos», diz ainda, filosófico, alertando que «é preciso ter sempre isto como princípio orientador». Em Outubro o que se vai ajuizar é «a confiança dos poiarenses como um todo que, acredito, continuam a acreditar em mim e na equipa, para mais uma vitória em prol de Poiares e dos poiarenses».
“Poiares: a nossa paixão” é, de resto, o slogan já escolhido para a campanha e Jaime Soares promete «apaixonadamente continuar a lutar para engrandecer Poiares» por mais quatro anos, o tempo que a lei permite. Uma lei que qualifica de «cega e injusta», muito embora não se sinta vítima dela, uma vez «que a minha idade também não permitia pensar de outra forma». Mas é «injusta para muitos homens e mulheres, que poderiam continuar a representar uma mais-valia para o poder local e que esta lei impede». Uma lei que, acrescenta, é «corporativa» e que apenas «impõe limites aos presidentes de câmara».

Três linhas prioritárias para definir mandato
São três as ideias chave que vão presidir ao programa que o autarca de Vila Nova de Poiares se propõe concretizar ao longo dos próximos quatro anos. Como prioridade elege a componente social, conjugada com a criação de emprego. Em segundo lugar coloca a área da edução, como «afirmação do conhecimento, da inovação e do sentido de cidadania» e, em terceiro, a questão das acessibilidades, que, de resto, são já um verdadeiro “karma” de Jaime Soares. «Se Vila Nova de Poiares tiver um dia uma rede de estradas à semelhança do que tem sido o seu desenvolvimento, não duvido que se irá transformar num concelho com uma grande capacidade económica, capaz de se afirmar como uma pequena cidade de referência na região».

in Diário de Coimbra

Chanfana dá o mote a novos gostos culinários

Em Setembro, a Confraria da Chanfana vai mobilizar as crianças e jovens do concelho para uma iniciativa que tem como principal objectivo fomentar um novo paradigma de educação gastronómica, que privilegie as tradições e a identidade portuguesa.

Para isso, nada melhor do que um prato como a chanfana, que os chefes Luís Lavrador e Hélio Loureiro vão reinventar, como forma de melhor atrair os jovens, do pré-escolar ao 12.o ano, convidando-os a dar a sua contribuição na cozinha.

Assim, no dia 17 de Setembro, tendo sempre por base a chanfana, serão os próprios alunos, a confeccionar novos pratos, num acção de sensibilização que Luís Lavrador comparou a um livro.

«Gostaríamos que a chanfana fosse um livro que se pudesse ler», explicou, frisando que se trata de atrair para este prato uma camada da população que está focada noutros tipos de gastronomia, nomeadamente no “fast food”, que classificou como um problema dos dias de hoje.

O profissional de cozinha frisou ainda que «a chanfana é um património que gostaríamos que chegasse a todos», explicando que esta iniciativa da Confraria visa que sejam criados novos pratos «que possam trazer as crianças de novo à mesa, partindo da nossa tradição e identidade».

«Outras comidas (fast food) não nos dizem nada e, até são nefastas do ponto de vista fisiológico», sustentou, defendendo que «se a nossa cozinha não for defendida, as gerações vindouras dirão que isto é um deserto, onde é tudo global».

Luís Lavrador avisou ainda, filosoficamente, que «temos que continuar a regar a árvore que temos, para continuarmos a ter bons frutos», daí que a iniciativa seja dirigida aos mais novos, para que como gracejou Hélio Loureiro, «não venhamos a ter um futuro onde exista o “Poiares Burger” ou “Chanfana Kids”.

Conservar tradições
e identidade

«Ao chamar as crianças estamos a transmitir e a conservar as nossas tradições», defendeu, sublinhando que, «se não o fizermos, rapidamente perderemos a nossa identidade».

Segundo Hélio Loureiro, «os pais já não cozinham (pratos tradicionais) porque dá muito trabalho», pelo que há a necessidade de educar as crianças, porque também serão pais no futuro, mas também pelo poder de influência junto dos mais velhos.

É assim, através da chanfana, que a Confraria pretende reverter os hábitos alimentares, cada vez mais globalizados e centrados no facilitismo e aspecto prático do “fast food”.

Na apresentação da iniciativa, que decorreu no restaurante “O Confrade”, Jaime Soares sintetizaria a ideia de identidade nacional da gastronomia, frisando que a chanfana, pela sua tradição e ancestralidade «é um elo de aproximação e amizade entre cada um de nós».

O Juiz da Confraria da Chanfana sublinhou ainda que a iniciativa visa «educar as crianças, mas também reeducar os pais», frisando, a propósito do que considerou de «um clima de facilitação na alimentação», que «ser bom pai não é deixar as crianças fazer tudo».

A Mordomo-Mor da Confraria da Chanfana afirmou ainda que se pretende desmistificar a ideia de que «tradição é sinónimo de prato cheio e travessa de inox», defendendo que este tipo de iniciativas «não fazem sentido se não conseguirmos atrair as crianças».

Madalena Carrito explicou também que a iniciativa vai decorrer no mercado municipal, onde existem 11 cozinhas perfeitamente equipadas, e onde «as crianças vão ter possibilidade de trabalhar com chefes de renome como são Luís Lavrador e Hélio Loureiro», que, para além dos seus trabalhos normais, são também cozinheiros da Selecção Nacional de Futebol.

Grande Capítulo e mostra de gastronomia
A apresentação foi ainda aproveitada para dar a conhecer a data do Grande Capítulo da Confraria da Chanfana, que terá lugar no dia 13 de Setembro, um domingo, e onde, segundo Madalena Carrito, um dos objectivos é ultrapassar as 80 confrarias presentes, número alcançado no ano transacto.
A Mordomo-Mor lembrou ainda que, também no espaço do mercado, decorre, de 11 a 14 de Setembro, a mostra de gastronomia.

In Diário de Coimbra

segunda-feira, julho 13, 2009

Doentes ficaram sem médico no centro de saúde

Presidente da Câmara fala de situação "terceiro-mundista", e aponta responsabilidades a ARS, que garante normalização do serviço hoje.

«Tenho 65 anos e isto nunca aconteceu em Vila Nova de Poiares. Sempre tivemos médicos e assistência garantida e estamos, este mês, no terceiro turno sem médicos no Centro de Saúde. Isto não é possível, mas está a acontecer». Palavras de Jaime Soares, que, ontem ao final do dia, em Itália, onde está a participar num encontro de municípios de montanha, deu conta ao Diário de Coimbra da situação que se está a viver no centro de saúde do seu concelho.

«Estou com a alma e o coração amargurados», afirma o autarca, que não conseguiu, em contacto com a directora do Centro de Saúde (que se encontra de férias) encontrar justificação para a «ausência de médicos e de enfermeiros que, no centro de saúde, assegurem a necessária assistência às populações».

Jaime Soares garantiu que, particularmente ontem, foram muitos os contactos que manteve com os Bombeiros de Vila Nova de Poiares - corporação da qual é comandante - e que lhe deram conta da informação veiculada por parte do centro de saúde, no sentido de canalizarem de imediato os doentes para os hospitais de Coimbra, uma vez que não havia, no centro de saúde, possibilidade de assistência, dada a ausência de pessoal médico.

«Não há médicos para assistir os doentes». Foi esta a informação que ontem foi repetidamente transmitida ao autarca de Poiares, em Itália, que considera a situação «inadmissível». «Isto nunca aconteceu nem sequer no tempo dos meus avós», disse, revoltado, o presidente da Câmara de Poiares, considerando que o único culpado desta «destruição do sistema de saúde» é o primeiro-ministro, José Sócrates, «que com as suas reformas sem pés nem cabeça e com o encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente está a criar uma situação dramática». «É inconcebível que o Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares esteja sem médicos», uma situação que, para além do dia de ontem, já se terá feito sentir, também este mês e que, admite o autarca, com toda a certeza estará a afectar outros centros de saúde.

Demissão do presidente da ARSC
Jaime Soares não “culpa”os profissionais daquele centro de saúde, nem médicos nem enfermeiros, mas, para além das acusações à política de José Sócrates, “aponta o dedo” ao presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, que em seu entender «não coordenou a estrutura e não acautelou os mecanismos necessários para que isto não acontecesse», independentemente das razões que possam estar na base desta carência recorrente de pessoal médico.

Face à situação, o presidente da Câmara de Poiares exige a «demissão urgente» de João Pedro Pimentel e deixa um aviso muito claro: «se acontecer alguma coisa grave, que ponha em risco algum munícipe de Vila Nova de Poiares, avanço com um processo-crime contra o responsável da ARSCentro».

Jaime Soares admite que, com a reforma do sistema de saúde, «há muito tempo que temia que uma situação destas acontecesse» e, por isso mesmo, afirma ter vindo a fazer diligências no sentido de ter em Poiares «uma ambulância medicalizada e especializada», que, com a contratação de pessoal médico ou de enfermagem poderia garantir uma primeira assistência à população.

«Vive-se uma situação dramática, que mais parece de um país do terceiro mundo», onde a saúde «não é, efectivamente uma prioridade», remata, agastado o autarca de Vila Nova de Poiares.

ARSCentro garante normalização do serviço
Um «problema pontual», com o médico que estava ontem a garantir o serviço da consulta aberta no Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares explica que esta consulta tenha registado alguns problemas a partir das 14h00. De acordo com fonte do Gabinete de Imprensa da ARCS, «não foi possível ultrapassar de imediato o problema», garantindo a subsituação do clínico, motivo pelo qual a consulta se manteve em funcionamento, com o «atendimento a ser garantido pelos enfermeiros, que encaminharam os utentes para outros postos sempre que a situação o exigiu». «Foi uma situação pontual, causada por um imprevisto», reforça o Gabinete de Imprensa, garantindo que a consulta aberta se manteve, ainda ontem à noite, entre as 20h00 e as 22h00, em funcionamento, com um enfermeiro.

«O funcionamento da consulta aberta está regularizado a partir de amanhã [hoje]», adiantou ainda ao Diário de Coimbra o Gabinete de Imprensa da ARSCentro, que «lamenta esta ocorrência» e faz questão de deixar um «pedido de desculpas aos utentes que tentaram um atendimento na consulta aberta e não conseguiram», durante a tarde de ontem, no Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares. «O nosso objectivo é garantir as respostas adequadas e satisfazer as necessidades da população», sublinhou ainda.

Chegou o Verão!

Enquanto uns aproveitam a chegada do calor para irem até à praia , os pescadores deslocam-se de todo o país afim de passarem um belo dia em contacto com a natureza e com as trutas, aqui pelas bandas da Moura Morta.

Pescadores junto ao Caneiro
Estas próximas duas semanas irão acorrer à Moura Morta muitos pescadores, visto que é no fim de semana de 25 e 26 de Julho (fim de semana da festa da Moura Morta) que irá decorrer a última prova do campeonato Nacional de Pesca à Pluma sem Morte.

domingo, julho 12, 2009

SINTOMAS DA GRIPE A

Ao chegar a Velho


Em tchegando a velho,
Um homa é uma merda
Já nem lhe vale quem o herda
Perde o vigor, perde a posse
Mal mija, dá-lhe a tosse
Encarrapatam-se-lhe as orelhas
Mal vê, po’trás das sobrancelhas
A um homa mirram-se-lhe os parentes
Ós poucos caem-lhe os dentes
Já nem tchega c’o escarro à pilheira
Malhar: nem na eira, nem na feira

Em tchegando a velho,
Um homa fica ca alma vazia
À falta de alma, sobra sabedoria
Mas, no sendo mais senhor do seu nariz,
Já ninguém faz caso do que ele diz.

Da Arca Velha

sábado, julho 11, 2009

Jaime Soares diz que acusações a autarcas desviam as atenções

O presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares, Jaime Soares (PSD), considera que as deduções de acusações a autarcas contribuem para “desviar as atenções” de outros problemas.

Trata-se, na sua esmagadora maioria, de “homens e mulheres de bem”, alega o edil, que já foi absolvido várias vezes e, por isso, considera-se vítima de “denúncias falsas”. Ao invocar a existência de diferentes «pesos e medidas», Jaime Soares alude a “contornos delicados, por força do poder”, e garante que, “se os mesmos forem descobertos, deixarão a sociedade portuguesa estupefacta”.

“Há ligações espúrias que, em muitos casos, funcionam sob uma espécie de véu que as branqueia”, sustenta. Eleito em 1976 e reconduzido oito vezes, o presidente da Câmara Municipal de Poiares queixa-se de tentarem destruí-lo “com calúnias”.

A reacção do autarca prende-se com a próxima ida a julgamento, acusado de eventual prevaricação no âmbito de um processo relacionado com a emissão de licenças de habitabilidade (vide a nossa edição de 25 de Junho de 2009). “As sucessivas absolvições deixam-me satisfeito e de consciência tranquila”, acentua.

Jaime Soares, estranhando a recente dedução de acusação de que foi objecto, alega que a emissão de tais licenças foi feita com base em declarações de técnicos alheios à Câmara poiarense. No âmbito de um inquérito, aberto pela Polícia Judiciária em 2007, o arguido encontrava-se sob suspeita de ter acatado a emissão de licenças de utilização de várias casas apesar de, alegadamente, as obras estarem por concluir. Segundos fontes auscultadas pelo “Campeão”, terá havido emissão de licenças respeitantes a fogos entregues por um empresário ao Banco Português de Negócios como forma de pagamento de uma dívida. Neste contexto, terá sido o BPN a concluir as obras em casas inacabadas.

“A minha única intervenção foi no sentido de recomendar aos serviços camarários para conferirem o normal andamento ao processo”, assinala o edil.

Ao abrigo do artigo 64º. do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), a concessão de licença de utilização não depende de prévia vistoria municipal, mas o presidente de Câmara pode determinar a realização da mesma caso a obra não tenha sido inspeccionada no decurso da sua execução. Há ainda lugar a vistoria se dos elementos constantes do processo ou do livro de obra resultarem indícios de que a mesma foi executada em desconformidade com o respectivo projecto e condições da licença ou com as normas legais e regulamentares que lhe são aplicáveis.

A emissão de licenças de habitabilidade é tida, hoje em dia, segundo as juristas Maria José Castanheira Neves, Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes, como um “acto consequente”. O artigo 65º. do RJUE estabelece que as conclusões da vistoria são obrigatoriamente seguidas na decisão sobre o pedido de licenciamento ou autorização de utilização.

Segundo a doutrina perfilhada pelas referidas juristas, a realização de vistoria é encarada pelo artigo 64º. do RJUE como um cenário eventual, “sempre dependente de um juízo de oportunidade da responsabilidade do presidente de Câmara”. Maria José, Fernanda Paula e Dulce Lopes assinalam que o RJUE transfere para os técnicos (em primeira linha para o responsável pela direcção técnica da obra) o ónus de efectuar todas as diligências necessárias a instruir e fundamentar a declaração que lhe é exigida. Em comentário ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, as autoras defendem que a legislação devia ser mais exigente neste ponto.